Termos de Serviço – Casa do Santíssimo

Estes Termos de Serviço regem o uso da loja virtual da Casa do Santíssimo, incluindo o processo de compra, formas de pagamento, entrega, trocas, direitos do consumidor e demais informações relacionadas à experiência de compra.

1. Informações da Loja

A Casa do Santíssimo é uma loja on-line legalmente registrada, operando sob as leis brasileiras, com atuação exclusiva no território nacional.

2. Processo de Compra

Ao selecionar um produto e prosseguir com o checkout, o cliente confirma que leu, entendeu e aceita estes Termos de Serviço e as políticas do site.

Todos os valores exibidos na loja incluem preço do produto e eventuais impostos, podendo o valor total ser atualizado até a finalização do pedido.

3. Formas de Pagamento

As formas de pagamento aceitas podem incluir:

• PIX
• Boleto Bancário
• Cartão de Crédito

O cliente declara ser legítimo titular das informações de pagamento fornecidas.

4. Entrega dos Produtos

A entrega dos produtos adquiridos é realizada exclusivamente no Brasil, por meio de Correios ou transportadoras parceiras, conforme opção escolhida no checkout.

Caso haja erro no endereço informado pelo cliente, eventuais custos adicionais de reenvio poderão ser cobrados.

5. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem estritamente as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, respeitando:

• Direito de arrependimento de 7 dias
• Possibilidade de troca por defeito em até 30 dias
• Condições específicas descritas na página de Trocas e Devoluções

6. Disponibilidade dos Produtos

Todos os itens exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Casa do Santíssimo reserva-se o direito de cancelar pedidos caso haja indisponibilidade ou inconsistência de estoque.

7. Atualização de Informações

A Casa do Santíssimo pode atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, desde que tais alterações não prejudiquem os direitos legais do cliente.

8. Limitação de Responsabilidade

A Casa do Santíssimo não se responsabiliza por eventuais danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos causados por uso indevido dos produtos. A responsabilidade está limitada ao valor do produto adquirido.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Fica eleito o foro da comarca da loja para quaisquer questões legais, respeitando os direitos previstos no CDC.

Equipe Casa do Santíssimo